O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Tire todas suas dúvidas sobre o Auxílio-Doença, aprenda a fazer o requerimento de Auxílio-Doença – Dataprev

O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Se você é trabalhador e contribui com a previdência social há pelo menos 12 meses e, por qualquer razão, adoeceu ou sofreu um acidente, mesmo que não tenha sido devido ao trabalho, e fique, por pelo menos 15 dias, impedido de trabalhar, você pode requerer o auxílio-doença.

Quem tem direito a receber o auxílio doença?

O Auxíliodoença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

O auxílio-doença garante que você vai receber seu salário quase integralmente durante o período que você necessitar para se recuperar. Uma vez requerido, os primeiros 15 dias serão pagos por seu empregador, enquanto os outros serão pagos pela Previdência Social.

Como funciona o processo de Auxílio-doença?

AuxílioDoença consiste em uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício, que por sua vez é igual a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondente a 80% oitenta por cento do período contributivo (período base de cálculo – PBC).

Note, no entanto, que certas doenças, como cardiopatia grave, tuberculose e outras não necessita ter contribuído pelo período mínimo de 12 meses. No entanto, quem já tinha alguma doença incapacitante quando conseguiu se associou à Previdência, ou teve alguma complicação decorrente de doença pré-existente, não tem direito ao auxílio-doença.

Como é o processo de afastamento pelo INSS?

Para iniciar o processo, é necessário entrar em contato com o telefone 135 ou utilizar o aplicativo/Site Meu INSS para realizar o agendamento da perícia médica. Não se preocupe, pois todas as informações necessárias serão passadas ao segurado no momento do agendamento do pedido de afastamento pelo INSS.

Se a doença ou o acidente incapacitarem o empregado por mais de 6 meses, este perde o direito às férias.

auxilio doenca
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Documentos necessários

auxílio-doençaNa data marcada para o atendimento, leve os seguintes documentos:
– Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
– Atestado Médico, Exames de Laboratório, Atestado de Internação Hospitalar, Atestados de Tratamento Ambulatorial, ou outro que comprove o tratamento médico;
– Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– Cadastro de Pessoa Física /CPF.
– Dependendo do regime empregatício do paciente (se registrado, autônomo, avulso, empregado doméstico), o INSS poderá solicitar outros documentos. Informe-se pelo telefone 0800-78-01-91 sobre a necessidade de levar documentos adicionais.

Próximos passos

Após o atendimento do INSS, será marcada a perícia médica. Nessa perícia, o paciente poderá levar consigo seu médico.

Dessa perícia sairá o laudo médico oficial do INSS que poderá atestar a necessidade da concessão do benefício, ou não. Caso não haja o reconhecimento da necessidade do pagamento do auxílio-doença, o paciente poderá solicitar uma nova perícia médica que será feita em data a ser marcada ou entrar com recurso contra o laudo da perícia médica.

Esse segundo procedimento é mais demorado e mais burocrático, pelo que sugerimos, nesse caso, a marcação de nova perícia médica.
Caso seja deferida a concessão do benefício, os pacientes com câncer registrados em carteira terão direito ao benefício a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Do 1º dia do afastamento até o 15º, o pagamento do auxílio-doença será feito pelo empregador.

Para os pacientes que não forem registrados em carteira, o pagamento será retroativo a partir da data da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento quando o benefício for solicitado após 30 dias do início da incapacidade.

Basicamente é isso. Para requerer seu auxílio-doença, clique aqui. Para maiores informações, é recomendado este artigo no NEV Cidadão e este no Guia Trabalhista do auxílio-doença.

Caso tenha mais dúvidas sobre o auxílio-doença , comente e procure um posto da previdência mais perto de sua casa.

www.inss.gov.br – 0800-78-01-91

Escrito por Portalpower

É pai de família, full stack na vida, gamer, apaixonado por tecnologia, gosta de silêncio e brownie com café ou Coca-Cola.

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  1. Eu contribui com inss e fiz um raio x e constatou q estou com esporão no pé esquerdo ,tomo remedio e nao passa por nada e uma dor insuportável tenho direito auxílio doença

  2. Fiz cirugia da apenicite e da 2 anos q não trabalho de carteira assinada tenho direito su auxilio doença?

  3. Oi bom dia fui diagnosticada com câncer a um mês não sou contribuinte com inss e nao tenho carteira assinada, eu tenho direito a aposentadoria ou auxilio doença ? Grato aguardo respostas glazzy22@hotmail.com

  4. Oi sou autônomo não pago inss sofri um acidente de trânsito passei por uma cirurgia.eu tenho direito ao seguro doença ?

  5. Ola então fiz uma cirurgia fiquei por sete meses afastada estava registrada contribuindo com inss e até agora não recebi nada , gostaria de saber o que fazer em relação a isso. obrigada

  6. Gostaria de saber se uma pessoa que trabalhou por alguns tempo registrado depois ficou sem pagar inns por muitos anos ,depois ficou com câncer tem direito de receber o alcilio doença paga aluguel e não tem outra renda e possível receber.
    G

  7. estava gravida de 3 meses perdi o bebe fiz coletagem sair do serviso em agosto do ano passado mas trabalhei sem carteira assinada em uma padaria e ela me mandou embora assim que soube que eu estava gravida ,tenho direito em
    requerer

    • ola, toda gestante tem estabilidade provisoria no emprego após a confirmação da gravidez ate 05 meses após o parto. Ou seja vc NUNCA poderia ser demitida estando gravida outra ilegalidade do seu empregador não te registrar , pois todo empregado seja temporario ou nao deve ter sua carteira assinada no prazo de 48 horas. Voce deve procurar um advogado trabalhista para mover ação indenizatória. Abraços . Boa sorte

  8. fui no medico descobrie q tenho bico de papagaio desgaste nos ossos e abaulamento discal gostaria de saber se tenho direito a auxilio doença

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