Curso de Departamento Pessoal completo

Antigamente apenas empresas de grande porte se davam ao luxo de manter um Departamento Pessoal. Porém ao longo dos anos, cada vez mais empresas de médio e pequeno porte tomaram conhecimento da importância de tal departamento.

Seja para recrutar novos empregados, auxiliar os atuais ou cuidar do desligamento, a verdade é que o departamento pessoal está ganhando cada vez mais espaço nas empresas modernas.

Juntamente com o crescimento, surge a necessidade de profissionais capacitados para trabalhar no Departamento Pessoal.

Além disso, o profissional que atua no DP deve estar sempre atualizado pois há modificações nas leis que regem as relações de trabalho periodicamente.

O empregado do Departamento Pessoal moderno deve saber muito mais do que apenas contratar e demitir. É necessário saber quais são os direitos e deveres de empregados e empregadores.

Fazendo este curso de Departamento Pessoal online você estará pronto para:

* Executar as principais tarefas envolvidas na rotina de um departamento pessoal;
* Trabalhar de acordo com as principais fontes do Direito do Trabalho;
* Elaborar contratos de trabalho e admissões de empregados das mais diversas categorias;
* Fazer rescisões trabalhistas;
* Realizar corretamente os pagamentos de férias e 13º salário;
* Cumprir com as principais obrigações trabalhistas e muito mais;

Procedimentos completos para admissão de empregados

• Folha de pagamento
• Férias
• Rescisão
• Encargos Sociais
• Correspondências utilizadas em um DP
• Dicas para departamento pessoal
• Procedimentos para fiscalização
• Calcule quanto custa um funcionário para sua empresa
• Procedimentos para seleção
• Tudo sobre CIPA, PCMSO, PPRA
• Formulários

Os principais tópicos do curso de Departamento Pessoal são:

• O Departamento Pessoal e o direito
• Direito do Trabalho
• Um breve relato histórico
• Identificação Profissional
• Diferentes formas de contratação
• Terceirização
• Documentação na contratação
• PIS / PASEP
• Documentos de afixação obrigatória
• Jornada de trabalho
• Compensação de horas
• Trabalho noturno
• Trabalho do menor
• Intervalos dentro da jornada de trabalho
• Descanso semanal remunerado
• Faltas e atrasos
• Registro de presença
• Remuneração
• Adicionais
• FGTS
• Folha de pagamento
• Poder disciplinar do empregador
• Falta grave
• 13º Salário
• Férias
• Férias coletivas
• Remuneração durante as férias
• Rescisão do contrato de trabalho
• O aviso prévio
• Homologação
• Prazos para quitação de verbas rescisórias
• Causas de afastamento
• Cálculo de verbas rescisórias

Conclusão

Rotinas e obrigações do departamento pessoal

MENSAIS: – Rotinas Mensais; – SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social): Validação, o que é Necessário para Rodar o Sistema; Manual Básico do SEFIP; – GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social); – Conectividade Social: O que é necessário para utilizá-la; Dúvidas mais freqüentes; – CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados): Para que fim são utilizadas pelo Governo; as informações do CAGED.

TRIMESTRAIS: – Anexo da CIPA.

SEMESTRAIS: – Caderneta de Vacinação (Maio e Novembro).

ANUAIS: – Escala de Férias Anual (Janeiro); – Informe de Rendimento (Janeiro); – DIRF (Março); – RAIS (Relação Anual de Informações Sociais – Abril); – 13º. Salário (1ª. Parcela até o dia 30 de Novembro); – 13º. Salário (2ª. Parcela até o dia 20 de Dezembro).

GUARDA DE DOCUMENTOS (Documentos; Prazo de Guarda e Fundamento Legal).

ADMISSÃO

REGISTROS / LIVROS / QUADRO DE HORÁRIO E CARTÃO DE PONTO: – Cuidados na Admissão; – Salário Complessivo; – Emprego Desdobrado; – Empregos em mais de uma Empresa; Livros ou Fichas de Registro; – Autenticação das Fichas – Registros; – Anotações na CTPS; – Livros de Inspeção do Trabalho; – Sistema Informatizado; – Quadro de Horário de Trabalho; – Livros ou Relógio de Ponto.

DOCUMENTOS DA EMPRESA: – Quais os Documentos que devem ficar Arquivados no Prontuário do Empregado; – Exames Médicos.

DOCUMENTOS DO EMPREGADO: – Quais os Documentos que devem ser Apresentados pelo Candidato no Ato de sua Admissão.

CONTRATO DE TRABALHO: – Tipos de Contratos de Trabalho (de Aprendizagem; de Experiência; por Prazo Determinado e por Prazo Indeterminado); – Modelo de Contrato de Trabalho (Contrato de Experiência).

DOCUMENTOS DE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA: – Quadro de Horário; – Registros Manuais, Mecânicos ou Eletrônicos; – Trabalho Externo; – Empregados Menores; – Escala de Revezamento; – Reembolso Creche; – Guia da Previdência Social – GPS; – Acordos e Convenções Coletivas; – Segurança e Saúde no Trabalho; – Empresas Optantes pelo SIMPLES; – Contratos por Prazo Determinado; – Férias Coletiva; – Fundamentos Legais.

FOLHA DE PAGAMENTO

VENCIMENTOS: – Salários; – Adicional de Tempo de Serviço; – Adicional Noturno; – Adicional de Periculosidade; – Adicional de Insalubridade; – Adicional de Transferência; – Horas Extras; – Gorjetas; – Comissão e DSR; – Repouso Semanal Remunerado; – Salário Família; – Salário Maternidade; – Salário In Natura.

DESCONTOS: – Faltas e Atrasos; – Adiantamento; – Vale-Transporte; – Contribuições Sindicais; – INSS; IRRF.

BANCO DE HORAS

BENEFÍCIOS

PRÓ-LABORE

FÉRIAS

LEGISLAÇÃO: – Artigos.

PRESCRIÇÃO DAS FÉRIAS: – Artigos; – Aviso de Férias; – Período Aquisitivo (Extinção e Continuação); – Início de um Novo Período Aquisitivo; – Período de Gozo; – Ausências Justificadas e Injustificadas; – Remuneração: – Salários e Adicionais; – Férias em Dobro; – Abono Pecuniário; – Férias Proporcionais.

TABELA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS

FÓRMULA DE CÁLCULO DA TABELA

ENUNCIADOS: – Férias Comissionista; – Férias por Peças; – Férias Coletivas; – Anotações de Férias na CTPS / Livro ou Ficha de Registro.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

LEGISLAÇÃO SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL: – 13º. Salário (Gratificação Natalina); – Aviso Prévio (Artigos).

CÁLCULOS DE RESCISÃO: – Salário Família; – Horas Extras; – Adicionais; – Indenizações (Artigos); – Outras Indenizações; – FGTS na Rescisão; – Previdência Social.

DIREITOS DOS EMPREGADOS: – Dispensa sem Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); – Dispensa com Justa Causa (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); – Pedido de Demissão (com Menos de 1 ano de Serviço e com Mais de 1 ano de Serviço); – Falecimento do Empregado (Contrato com Menos de 1 ano e Contrato com Mais de 1 ano); – Falecimento do Empregador, Falência ou Concordata (Contratos com Menos de 1 ano e com Mais de 1 ano); – Aposentadoria (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); – Contrato de Experiência (Iniciativa do Empregador e Iniciativa do Empregado); – Trabalhador Temporário (Término do Contrato ou Iniciativa do Empregador e Pedido de Demissão); – Homologação do Termo de Rescisão; – Seguro-Desemprego (Valor do Benefício; Como Requerer; Locais de Entrega; Prazo de Entrega; Suspensão do Benefício; Cancelamento; Histórico; O que é; Quantidade de Parcelas; A quem se Destina).

ENCARGOS SOCIAIS

TABELA DE INCIDÊNCIAS E NÃO INCIDÊNCIAS DO FGTS, DO INSS E DO IRFF

RECOLHIMENTO DO INSS: – Formas de Apuração de Cálculo; Desconto dos Empregados; Salário Família; 13º. Salário; Salário de Dezembro + 13º. Salário; Para Empregados que Trabalham em Mais de 1 empresa; Desconto sobre Pró-Labore; Contribuição da Empresa; Empresas da Construção Civil.

TABELA MENSAL DE DESCONTOS DE INSS: – INSS – Contribuições; Tabela de Salário Família; Tabela de Salário Base para os Segurados; Códigos mais Usados para Preenchimento da GPS.

RECOLHIMENTO DE IRRF: – IRFF (Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2004; Deduções); – Cálculos (IRRF Cálculo Simples); – Códigos mais usados para preenchimento do DARF.

RECOLHIMENTO DE FGTS: – As Parcelas que Integram a Remuneração do Trabalhador; – Casos de Interrupção do Contrato de Trabalho em que o Depósito é Obrigatório; – Parcelas que não tem Incidências; – Documentos de Arrecadação do FGTS; – Recursos do FGTS; – o FGTS na Rescisão; – Quando Poderá ser Movimentada a Conta Vinculada; – Saques.

TABELA DE PAGAMENTO DO PIS / PASEP: – Calendário do Pis 2003; – Como sacar as Quotas; – Quem tem Direito a Sacar as Quotas do Pis.

QUANTO CUSTA SEU FUNCIONÁRIO: – Determinação da Taxa de Encargos Sociais; – Cálculo da Taxa Mensal de Encargos Sociais.

CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: – Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos).

CUSTOS COM FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS NÃO OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL: – Encargos Trabalhistas (Encargos sobre Salários; Outros Encargos Trabalhistas; Total Geral dos Encargos).

TABELA DE MULTAS TRABALHISTAS: – CTPS; – Livro / Ficha Registro de Empregados; Férias; – Trabalho do Menor; – Contrato Individual de Trabalho; – Salário; – Rescisão; – 13º. Salário; – Vale-Transporte; – CAGED; – Duração do Trabalho; – Salário Mínimo; – Segurança do Trabalho; – Medicina do Trabalho; – Duração e Condições Especiais do Trabalho; – Trabalho da Mulher; – Contribuição Sindical; – Fiscalização; – FGTS; – Seguro Desemprego; – RAIS; – Trabalhador Rural.

MODELOS DE CORRESPONDÊNCIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL

– Abandono de Emprego; – Advertência por Atrasos; – Autorização; – Carta de Suspensão; – Certidão de Tempo de Serviço; – Declaração de Tempo de Serviço; – Comunicação de Férias Coletivas; – Pedido de Referência Pessoal; – Recibo de Pagamento por Serviços Prestados; – Solicitação da 1ª. Parcela do 13º. Salário por Ocasião das Férias; – Modelo de Carta de Solicitação de Vale-Transporte; – Declaração de Optante para Fins de Vale-Transporte.

DICAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

GUARDA DE DOCUMENTOS E PRAZO PARA ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS

CÁLCULO DE PROVISÕES / COMO SE CALCULA: – Provisões de Férias; – Provisões para o 13º. Salário.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL: – Passo-a-Passo; – Como Deveria ser a Negociação Ideal; – Características de um Bom Diálogo; – Características de um Bom Mediador.

AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS E FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS

SEGURANÇA & MEDICINA DO TRABALHO

EPI (Equipamento de Proteção Individual): -Definição; – Obrigações da Empresa; – Obrigações do Empregado).

CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho): – Objetivo; – Constituição; – Empresas com Vários Estabelecimentos; – Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial; – Organização; – Mandato; – Estabilidade Provisória; – Garantias; – Presidente; – Posse; – Secretário; – Protocolo no MTE; – Atribuições da CIPA; – Obrigações dos Empregados, do Vice-Presidente; – Atribuições do Secretário; – Funcionamento; – Reuniões Extraordinárias; – Decisões; – Perda do Mandato; – Treinamento dos Membros da CIPA; – Requisitos Necessários; – Carga Horária; – Eleições dos Representantes; – Condições; – Denúncias sobre o Processo Eleitoral; – Membros Titulares e Suplentes; – Contratantes e Contratadas; Fundamentos Legais.

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): – Empresas Obrigadas ao PCMSO; – Finalidade do Programa; – Prestadores de Serviço; – Relatório Anual; – Responsabilidades da Empresa; – Empresas Desobrigadas a Indicar Médico Coordenador; – Atribuições do Médico Coordenador; – Exames Médicos (Admissional, Periódicos; De Retorno ao Trabalho; De Mudança de Função e Demissional); – Atestado de Saúde Ocupacional; – Doenças Profissionais; Primeiros Socorros.

PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

Muitas empresas pagam para seus futuros ou até mesmo funcionários com o Curso de Departamento Pessoal completo, não confunda que o curso é grátis, pois quando o artigo foi publicado era um curso grátis, infelizmente não é mais.

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