Como solicitar o Salário Maternidade

Confira dicas, e tire dúvidas sobre o Salário Maternidade

Confira dicas, e tire dúvidas sobre o Salário Maternidade

Salário MaternidadeO salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

salario maternidade
salario maternidade

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício Salário Maternidade

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

Como requerer o salário-maternidade

O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Quem tem direito a salário maternidade?

Ou seja, têm direito ao auxílio maternidade todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previdência Social (INSS) por conta própria têm direito a receber saláriomaternidade quando têm bebê ou adotam um filho.

Como faço para saber se tenho direito a receber o salário maternidade?

Para ter direito, a trabalhadora que está desempregada precisa ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS e a qualidade de segurada. Ou seja, ela precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro de um prazo que, mesmo sem contribuir, garante os direitos previdenciários.

Quanto é o salário maternidade 2022?

R$ 1.100,00
Para os segurados especiais em regime de economia familiar, o valor do SalárioMaternidade será sempre de um salário-mínimo (R$ 1.100,00 em 2021).

Quantas parcelas do salário maternidade tenho direito?

Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.

Como funciona o pagamento do salário maternidade?

Para chegar ao valor do SalárioMaternidade, é preciso fazer uma média: Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses); Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu SalárioMaternidade.

Concessão de saláriomaternidade pelo INSS cai 10%

Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos.

É descontado o INSS do salário-maternidade?

Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o saláriomaternidade. Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o saláriomaternidade.

Quem paga o auxílio maternidade a empresa ou o governo?

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.

Para saber mais e ter direito ao Salário Maternidade acesse o site da Previdência Social

Escrito por Portalpower

É pai de família, full stack na vida, gamer, apaixonado por tecnologia, gosta de silêncio e brownie com café ou Coca-Cola.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.