Como solicitar o Salário Maternidade

Confira dicas, e tire dúvidas sobre o Salário Maternidade

Confira dicas, e tire dúvidas sobre o Salário Maternidade

Salário MaternidadeO salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Para solicitar o Salário Maternidade, você deve seguir os seguintes passos:

1. Verifique se você tem direito ao Salário Maternidade. O benefício é pago às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

2. Certifique-se de que você está devidamente inscrita no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja como contribuinte individual, segurada empregada ou segurada especial.

3. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS , faça login e selecione a opção “Agendar Perícia”.

4. Agende a perícia médica para comprovação da gestação ou do parto. Essa perícia pode ser realizada a partir do 28º dia antes do parto ou a partir da data do parto, no caso de parto normal, ou a partir da alta hospitalar, no caso de cesariana.

5. Após a realização da perícia médica, acesse novamente o Meu INSS e selecione a opção “Solicitar Salário Maternidade”. Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos necessários, como laudo médico, certidão de nascimento ou termo de guarda judicial.

6. Aguarde a análise do seu pedido pelo INSS e acompanhe o status da sua solicitação pelo Meu INSS.

Lembre-se de que o Salário Maternidade é um benefício temporário e pago durante o período de afastamento da mulher do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial. Em caso de dúvidas ou problemas com a solicitação do benefício, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.

Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

salario maternidade
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A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício Salário Maternidade

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

Como requerer o salário-maternidade

O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Quem tem direito a salário maternidade?

Ou seja, têm direito ao auxílio maternidade todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previdência Social (INSS) por conta própria têm direito a receber saláriomaternidade quando têm bebê ou adotam um filho.

Como faço para saber se tenho direito a receber o salário maternidade?

Para ter direito, a trabalhadora que está desempregada precisa ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS e a qualidade de segurada. Ou seja, ela precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro de um prazo que, mesmo sem contribuir, garante os direitos previdenciários.

Quanto é o salário maternidade 2023?

R$ 1.100,00
Para os segurados especiais em regime de economia familiar, o valor do SalárioMaternidade será sempre de um salário-mínimo (R$ 1.100,00 em 2021).

Quantas parcelas do salário maternidade tenho direito?

Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.

Como funciona o pagamento do salário maternidade?

Para chegar ao valor do SalárioMaternidade, é preciso fazer uma média: Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses); Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu SalárioMaternidade.

Concessão de saláriomaternidade pelo INSS cai 10%

Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos.

É descontado o INSS do salário-maternidade?

Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o saláriomaternidade. Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o saláriomaternidade.

Quem paga o auxílio maternidade a empresa ou o governo?

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.

Para saber mais e ter direito ao Salário Maternidade acesse o site da Previdência Social

Escrito por Portalpower

É pai de família, especialista em WordPress e na produção de conteúdo de tecnologia e otimização para conquistar as melhores posições no Google.

Full Stack na vida, Youtuber Gamer Tech, apaixonado por tecnologia, gosta de silêncio e brownie com café ou Coca-Cola.

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